Teto para carros PCDs: Descontos chegam a R$ 22.000

Sabia que existe um Teto para carros PCDs, e que as pessoas com deficiência (PCDs) têm direito a comprar carros novos com isenção de impostos? Essa é uma forma de garantir a inclusão e a mobilidade dessas pessoas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para se locomover. No entanto, para ter acesso a esse benefício, é preciso seguir algumas regras e limites, que mudaram recentemente. Neste artigo, vamos explicar o que são os carros PCDs, quais são as novas regras e limites para a compra, e quais são as marcas que estão oferecendo os melhores descontos e condições para esse público. Acompanhe!

O que são os carros PCDs?

Os carros PCDs são aqueles que são adaptados ou destinados às pessoas com deficiência, que podem ser físicas, visuais, mentais, intelectuais ou autistas. Essas pessoas têm direito a comprar carros novos com isenção de três impostos: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além disso, elas também podem ter descontos no valor do seguro e na taxa de licenciamento.

Para ter direito a esses benefícios, é preciso comprovar a deficiência por meio de um laudo médico emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por um médico credenciado pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN). Também é preciso obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) especial, que indique as adaptações necessárias para o veículo. Caso a pessoa com deficiência não seja condutora, ela pode indicar até três representantes legais para conduzir o carro em seu nome.

Quais são as novas regras e limites para a compra de carros PCDs?

Até o final de 2020, as pessoas com deficiência podiam comprar carros novos com isenção de impostos sem limite de valor. No entanto, a partir de 2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) estabeleceu um novo teto para a compra de carros PCDs com isenção de ICMS: R$ 70.000. Esse valor é válido até 31 de dezembro de 2021, e pode ser alterado a cada ano.

Isso significa que, para comprar um carro PCD com isenção total de impostos, o valor do veículo não pode ultrapassar R$ 70.000. Caso o valor seja maior, a pessoa com deficiência só terá direito à isenção de IPI, que não tem limite de valor. Além disso, a isenção de IPVA varia de acordo com o estado, e pode ter ou não um limite de valor.

Outra mudança que ocorreu em 2021 foi o aumento do prazo mínimo para a revenda do carro PCD com isenção de impostos. Antes, era possível vender o carro após dois anos da compra, sem precisar pagar os impostos que foram isentos. Agora, esse prazo subiu para quatro anos, ou seja, a pessoa com deficiência só pode vender o carro após quatro anos da compra, sem pagar os impostos. Caso queira vender antes desse prazo, terá que pagar os impostos devidos, com juros e multas.

Essas mudanças foram feitas para evitar fraudes e abusos na compra de carros PCDs, que aumentaram muito nos últimos anos. Segundo o CONFAZ, entre 2012 e 2019, o número de carros PCDs vendidos no Brasil saltou de 42 mil para 264 mil, um aumento de 528%. Muitas pessoas estavam comprando carros PCDs com isenção de impostos sem ter deficiência ou sem necessidade de adaptação, apenas para revender o carro depois e lucrar com a diferença de preço.

Quais são as marcas que estão oferecendo os melhores descontos e condições?

Apesar das novas regras e limites para a compra de carros PCDs, ainda é possível encontrar boas opções de veículos com preços atrativos e condições especiais para esse público. Algumas marcas estão se destacando por oferecer descontos que chegam a R$ 22.000, além de facilidades no financiamento, na entrega e na adaptação dos carros.

Veja a seguir algumas das marcas que estão adotando o novo teto para carros PCDs e os modelos que elas estão oferecendo:

• Chevrolet: a marca americana oferece o modelo Onix Plus, um sedan compacto com motor 1.0 turbo, câmbio automático de seis marchas, controle de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, central multimídia com tela de 8 polegadas, ar-condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, entre outros itens. O preço sugerido do Onix Plus é de R$ 71.150, mas para o público PCD, ele sai por R$ 54.662, um desconto de R$ 16.488.
• Volkswagen: a marca alemã oferece o modelo Nivus, um SUV compacto com motor 1.0 turbo, câmbio automático de seis marchas, controle de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, central multimídia com tela de 10 polegadas, ar-condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, entre outros itens. O preço sugerido do Nivus é de R$ 92.790, mas para o público PCD, ele sai por R$ 69.990, um desconto de R$ 22.800.
• Renault: a marca francesa oferece o modelo Duster, um SUV médio com motor 1.6, câmbio automático de quatro marchas, controle de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, central multimídia com tela de 8 polegadas, ar-condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, entre outros itens. O preço sugerido do Duster é de R$ 87.490, mas para o público PCD, ele sai por R$ 66.790, um desconto de R$ 20.700.

Esses são apenas alguns exemplos de marcas e modelos que estão adotando o novo teto para carros PCDs e oferecendo descontos e condições vantajosas para esse público. Há outras opções disponíveis no mercado, que podem atender às necessidades e aos gostos de cada pessoa com deficiência. O importante é pesquisar bem, comparar preços e benefícios, e escolher o carro que melhor se adapte à sua realidade.

• Quem pode comprar um carro PCD? Podem comprar um carro PCD as pessoas com deficiência física, visual, mental, intelectual ou autista, que tenham um laudo médico que comprove a deficiência e uma CNH especial que indique as adaptações necessárias para o veículo. Caso a pessoa com deficiência não seja condutora, ela pode indicar até três representantes legais para conduzir o carro em seu nome.
• Qual é o limite de valor para comprar um carro PCD com isenção de impostos? O limite de valor para comprar um carro PCD com isenção de ICMS é de R$ 70.000, válido até 31 de dezembro de 2021. Esse valor pode ser alterado a cada ano pelo CONFAZ. Não há limite de valor para a isenção de IPI, que é válida para qualquer carro PCD. A isenção de IPVA varia de acordo com o estado, e pode ter ou não um limite de valor.
• Qual é o prazo mínimo para a revenda do carro PCD com isenção de impostos? O prazo mínimo para a revenda do carro PCD com isenção de impostos é de quatro anos, contados a partir da data da compra. Caso a pessoa com deficiência queira vender o carro antes desse prazo, terá que pagar os impostos que foram isentos, com juros e multas.
• Quais são as marcas que oferecem os melhores descontos e condições para carros PCDs? Além das marcas que já mencionamos, há outras que também estão adotando o novo teto para carros PCDs e oferecendo descontos e condições vantajosas para esse público. Veja mais alguns exemplos:
  • Hyundai: a marca coreana oferece o modelo Creta, um SUV compacto com motor 1.6, câmbio automático de seis marchas, controle de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, central multimídia com tela de 7 polegadas, ar-condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, entre outros itens. O preço sugerido do Creta é de R$ 86.490, mas para o público PCD, ele sai por R$ 69.990, um desconto de R$ 16.500.
  • Honda: a marca japonesa oferece o modelo Fit, um hatch compacto com motor 1.5, câmbio automático de variação contínua (CVT), controle de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, central multimídia com tela de 7 polegadas, ar-condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, entre outros itens. O preço sugerido do Fit é de R$ 81.200, mas para o público PCD, ele sai por R$ 68.992, um desconto de R$ 12.208.
  • Toyota: a marca japonesa oferece o modelo Yaris, um sedan compacto com motor 1.5, câmbio automático de variação contínua (CVT), controle de estabilidade e tração, assistente de partida em rampa, central multimídia com tela de 7 polegadas, ar-condicionado, direção elétrica, vidros e travas elétricas, entre outros itens. O preço sugerido do Yaris é de R$ 86.490, mas para o público PCD, ele sai por R$ 69.990, um desconto de R$ 16.500.

A compra de carros PCDs é um direito das pessoas com deficiência, que visa garantir a sua inclusão e a sua mobilidade. No entanto, para ter acesso a esse benefício, é preciso seguir algumas regras e limites, que mudaram recentemente. Agora, o valor máximo para comprar um carro PCD com isenção de ICMS é de R$ 70.000, e o prazo mínimo para a revenda do carro PCD com isenção de impostos é de quatro anos. Essas mudanças foram feitas para evitar fraudes e abusos na compra de carros PCDs, que aumentaram muito nos últimos anos.

Apesar das novas regras e limites, ainda é possível encontrar boas opções de carros PCDs com preços atrativos e condições especiais. Algumas marcas estão se destacando por oferecer descontos que chegam a R$ 22.000, além de facilidades no financiamento, na entrega e na adaptação dos carros. Há opções para todos os gostos e necessidades, desde sedans compactos até SUVs médios.

Esperamos que este artigo tenha sido útil e esclarecedor para você. Se você gostou, compartilhe com os seus amigos e familiares, e deixe o seu comentário ou sugestão. Obrigado pela sua atenção e até a próxima! 😊